Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João do Ivaí - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Requerimento
Indicação
Projeto de Resolução
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Decreto Legislativo
Razões do Veto
Moção
Emenda
Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Requerimento
Indicação
Projeto de Resolução
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Decreto Legislativo
Razões do Veto
Moção
Emenda
Projeto de Lei Complementar (Legislativo)
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Abílio Gomes Jardim
Adão Paz Siqueira
Adeilde Alves de Souza
Ademar Matano
Adilson Calixto
Agostinho Andrade Rodrigues Filho
Alcino Gaspar
Alessandro Jubanski
Almerindo Simões de Oliveira (Meira)
Antônio Bueno de Oliveira
Antônio Lopes dos Santos
Antônio Monteiro Castilho
Aparecido Bezerra Guedes
Benedito Ceron Neto
Bonifácio Paschoal Frez
Celso Carlos Paulista
Clóvis Aparecido Bertoni
Clóvis Girola
Clóvis Suzzi
Cristiano Benfica dos Santos
Daniel Borges do Couto
Donizete Gonçalves de Oliveira
Edno Porfírio
Fábio Hidek Miura
Flávio Esperandio Gregório
Geraldo Assis de Melo
Guilherme Bassani
Hamilton Albertini
Henrique da Saúde
Ivens Simão
Jaime Castro de Oliveira
Jerônimo Brosso
João Aparecido Framartino
João Costamagna
João Valdevino dos Santos
Joel Emerenciano
José Alves Costa
José Antônio Cezário
José Aparecido Fróes
José dos Santos
José Elvira Lopes Filho
José Eugênio Queiroz
José Francisco Queiroz
José Gonçálves Ávila
José Irias Cintra
José Oliveira Pavanetti
José Oliveira Pavanetti
José Roberto Fernandes
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Koiti Yagui
Leila de Camargo
Lindro Rodrigues
Lourival da Silva
Luis Antônio Marson
Luiz Aparecido Leão
Luiz Otávio Franco
Maicon Rossi
Mário Aparecido Iurino
Marquinho da Ambulância
Maurício de França Emerenciano
Meron Heuko
Mirandinha
Nairo Gomes de Brito
Néia Knupp
Nelson Rosa
Nelson Rosa Júnior
Nilson Sobreiro dos Santos
Nilton José de Castro
Odilon de Carvalho
Olivia Regina Fróes Eduardo
Orandi Santos do Prado
Orlando Cirilo Queiroz
Osmário Coutinho de Castro
Ostílio Schoroeder
Osvaldo Cozeer
Paulo Gomes
Paulo Henrique Gonçalves de Oliveira
Pedro Francisco Pereira
Reginaldo Cabeção
Reginaldo Spricigo de Carvalho
Robson da Silva Bandeira
Ronaldo André da Silva
Rosângela Aparecida Bombarda Barradas
Santo Vecchi
Sebastião Bezerra Guedes
Sebastião Marcelino
Silvio Moreira de Castilho
Thiago Henrique
Tiba Monteiro
Valdeci Farias de Oliveira
Valdomiro Bonini Brosso
Valdomiro Muniz Matos
Zé Lomba
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Alessandro Jubanski
Arquivo - ARQ
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CJR - Comissão de Justiça e Redação
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Daniel Borges do Couto
Diretoria Geral - DGER
Executivo Municipal - EM
Gabinete da Presidência - PRES
Maicon Rossi
Marquinho da Ambulância
Mirandinha
Nilton José de Castro
Olivia Regina Fróes Eduardo
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECLEG
Thiago Henrique
Zé Lomba
Status da tramitação atual
---------
3a votação
Adiada Discussão e Votação
Aguardando a Emissão de Parecer da Comissão
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando a Promulgação da Lei
Aguardando Assinatura da Mensagem sobre o Veto
Aguardando Assinatura do Autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Análise Preliminar
Enviada para Sanção do Prefeito
Leitura em Plenário
Matéria Arquivada
Matéria Inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
Matéria transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em 3º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Educação
Emprego
Meio Ambiente
Orçamento e Finanças
Saúde
Transporte
Turismo
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação com Prioridade
Regime de Urgência
3a votação
