Indicação nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regularize o repasse do Incentivo Financeiro Adicional, estabelecido pela Portaria GM/MS Nº 576, de 5 de maio de 2023, aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias e Zoonoses do Município de São João do Ivaí-PR
Indexação
repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Saúde e de Endemias.
Observação