Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 15:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada