Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 10:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o estágio no Município de São João do Ivaí e dá outras providências.
Indexação
Regulamenta o estágio no Município de São João do Ivaí
Observação
Norma Jurídica Relacionada