Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E FRALDAS PARA O PÚBLICO ADULTO E INFANTIL.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E FRALDAS PARA O PÚBLICO ADULTO E INFANTIL.
Observação