Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2331/2025 para autorizar a convocação de mais um farmacêutico por meio do Processo Seletivo Simplificado já
realizado, em caráter emergencial, e dá outras providências.
realizado, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Indexação
PSS Farmaceutico
Observação
Norma Jurídica Relacionada