Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 08:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação do cargo de Engenheiro no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constantes na Lei Municipal nº: 1138 de 20 de junho de 1.999 e dá outras providências.
Indexação
cargo de Engenheiro no Quadro de Pessoal
Observação
Norma Jurídica Relacionada