Moção nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta apoio integral ao PDL 03 de 2025 em tramitação no Congresso Nacional que visa sustar os efeitos da Resolução 258 de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
Indexação
Apoio ao PDL 03 de 2025.
Observação