Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, regulamentação e denominação do Centro Municipal Multidisciplinar de Educação, Saúde e Assistência Social, de São João do Ivaí, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada