Moção nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
manifesta veemente discordância e profunda indignação com a mudança arbitrária da data do Dia Nacional da Agenesia de Membros para o dia 25 de agosto, conforme aprovado na Câmara dos Deputados.
Reiteramos o pedido de revisão desta alteração e o restabelecimento da data original de 30 de setembro, conforme consta no projeto inicial e em consonância com as legislações estaduais e municipais já sancionadas em todo o Brasil.
Reiteramos o pedido de revisão desta alteração e o restabelecimento da data original de 30 de setembro, conforme consta no projeto inicial e em consonância com as legislações estaduais e municipais já sancionadas em todo o Brasil.
Indexação
Agenesia de Membros - Associação Dar a Mão
Observação