Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso de Decoração Natalina “Brilha São João”, no Município de São João do Ivaí, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada