Convite nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Convite
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Lima Lomba (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 12:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo do Município de São João do Ivaí e CONVIDA os demais Vereadores, os Diretores de Departamento, os Secretários municipais, os funcionários municipais, os dirigentes de entidades, as lideranças e o povo em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Curitiba, 563 - Centro, para fins de discussão da:
Dia: 26 de maio de 2026.
• Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária, referente ao 1º quadrimestre de 2026, às 9h.
• Avaliação do Cumprimento do Plano Municipal de Saúde relativo ao 1° quadrimestre de 2026, às 10h.
Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação po
Dia: 26 de maio de 2026.
• Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária, referente ao 1º quadrimestre de 2026, às 9h.
• Avaliação do Cumprimento do Plano Municipal de Saúde relativo ao 1° quadrimestre de 2026, às 10h.
Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação po
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)