Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
07/04/2024
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Suzi Emerenciano (Assinado em: 27 de Março de 2024 às 11:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A ESTRUTURA DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A ALTERAÇÃO DA LEI 2023/2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
MODIFICA A ESTRUTURA DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada