Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O ASILO SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
TERMO DE FOMENTO COM O ASILO SÃO LOURENÇO
Observação