Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Observação