Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 18:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a adequação
no âmbito municipal o salário base
dos ocupantes do cargo de
Farmacêuticas e dá outras
providências.”
no âmbito municipal o salário base
dos ocupantes do cargo de
Farmacêuticas e dá outras
providências.”
Indexação
salário base
dos ocupantes do cargo de
Farmacêuticas
dos ocupantes do cargo de
Farmacêuticas
Observação
Norma Jurídica Relacionada