Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Número
21
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI A
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI A
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTE
MUNICIPAL DE ESPORTE
Observação
Norma Jurídica Relacionada