Parecer Legislativo - Parecer PL 76-25 de 27/10/2025 por Comissão de Justiça e Redação Finanças e Orçamentos Saude e Assistencia Social e Obras e Serviços Públicos (Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 76 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

Parecer PL 76-25

Data

27/10/2025

Autor

Comissão de Justiça e Redação Finanças e Orçamentos Saude e Assistencia Social e Obras e Serviços Públicos

Ementa

Pareceres favoráveis ao PL 76/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.

Indexação

LOA 2026

Texto Integral