Resolução-PRES nº 4, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alterações na Resolução n. 02/2019 de 02/05/2019.
Indexação
Alterações na Resolução 02/2019
Observação
Assuntos
- Emprego
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica