Portaria Legislativa-PRES nº 2, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR, derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Indexação
pregoeiro. agente de contratação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica