Portaria Legislativa-PRES nº 3, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
3
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Designação para o exercício de função gratificada.
Indexação
gratificação controle interno. Oscar
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica