Portaria Legislativa-PRES nº 5, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
5
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a convocação de servidor público antecipado ao exercício de suas funções, durante o período de férias regulamentares, e dá outras providências.
Indexação
leandro. Leandro. Dispõe sobre a convocação de servidor público antecipado ao exercício de suas funções, durante o período de férias regulamentares, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica