Portaria Legislativa-PRES nº 7, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
7
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga gratificação concedida a servidora em razão de participação em comissão especial.
Indexação
Revoga gratificação concedida a servidora em razão de participação em comissão especial.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica