Portaria Legislativa-PRES nº 9, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
9
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispões sobre estabelecimento de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Ivaí - Pr
Indexação
facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Observação
Assuntos
- Emprego
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica