Portaria Legislativa-PRES nº 11, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
11
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o horário das reuniões ordinárias da Comissão de Justiça e Redação.
Indexação
Altera o horário das reuniões ordinárias da Comissão de Justiça e Redação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica