Lei Ordinária-EM nº 2.410, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2410
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, cria o Fevereiro Lilás no âmbito do Município de São João do Ivaí e dá outras providências.
Indexação
Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, cria o Fevereiro Lilás
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica