Matérias da Ordem do Dia (2169ª Sessão Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Hidek Miura - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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Abre Crédito Especial e da outras providencias. - - 2a votação
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Hidek Miura - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e da restituição de despesas com alimentação em viagens realizadas por servidores efetivos, comissionados, contratados, temporários, conselheiros e agentes políticos da Administração Pública do Município de São João do Ivaí, e dá outras providências. - - 2a votação
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Hidek Miura - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Sistema Viário do município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências. - - 1a votação
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Hidek Miura - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providencias quanto a matérias relativas às edificações. - - 1a votação
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Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Hidek Miura - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providencias. - - 1a votação
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Aprovada por Maioria Absoluta |