Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2336/2025, corrigindo a metragem do imóvel doado ao Estado do Paraná, para fins de construção do prédio do 3º Pelotão da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar.
Indexação
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2336/2025, corrigindo a metragem do imóvel doado ao Estado do Paraná, para fins de construção do prédio do 3º Pelotão da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar.
Observação
Norma Jurídica Relacionada