Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “VILLAGE DO IVAÍ”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “VILLAGE DO IVAÍ”
Observação
Norma Jurídica Relacionada