Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pelo presente, tenho a honra de submeter a apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João do Ivaí e da outras providencias.
Indexação
Sistema Único de Assistência Social
Observação
Norma Jurídica Relacionada