Emenda nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva - Acrescenta o Inciso VI ao art. 2o da Lei 2154/2023 e acrescenta o parágrafo 3o ao art. 2o.
Emenda Substitutiva - Dispõe sobre a substituição do Texto do Parágrafo 1o do art. 1o do Proj. de Lei 53/2023.
Emenda Substitutiva - Dispõe sobre a substituição do Texto do Parágrafo 1o do art. 1o do Proj. de Lei 53/2023.
Indexação
Vale Alimentação
Observação