Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 14:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Ivaí a realizar a cessão de uso de veículo de propriedade do Município para a Instituição de Longa Permanência para Idosos Asilo São Lourenço, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada