Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 16:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Ivaí, promove ajustes organizacionais, extingue e cria cargos em comissão e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Ivaí, promove ajustes organizacionais, extingue e cria cargos em comissão e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada