Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para o repasse de contribuição associativa anual à AMUVITUR – Associação dos Municípios do Vale do Ivaí para o Turismo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada