Lei Ordinária-EM nº 2.409, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2409
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização para o repasse de contribuição associativa anual à AMUVITUR – Associação dos Municípios do Vale do Ivaí para o Turismo e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a autorização para o repasse de contribuição associativa anual à AMUVITUR
Observação
Assuntos
- Cultura
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica