Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 09:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS VALORES DE
SUBSÍDIOS PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FIXADOS NO ANEXO II da LEI 2313/2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SUBSÍDIOS PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FIXADOS NO ANEXO II da LEI 2313/2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
SUBSÍDIOS PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FIXADOS NO ANEXO II da LEI 2313/2025,
COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FIXADOS NO ANEXO II da LEI 2313/2025,
Observação
Norma Jurídica Relacionada