Lei Ordinária-EM nº 2.315, de 27 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2315
Ano
2025
Data
27/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS VALORES DE
SUBSÍDIOS PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FIXADOS NO ANEXO II da LEI 2313/2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SUBSÍDIOS PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
FIXADOS NO ANEXO II da LEI 2313/2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Subsídios
Observação
Assuntos
- Emprego
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica