Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Hidek Miura (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 09:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal
realizar Processo Seletivo Simplificado para
atender a necessidade de contratação para
cargo de Professor Especialista para
Educação Especial Transtorno do Espectro
Autista (TEA), e dá outras providências.
realizar Processo Seletivo Simplificado para
atender a necessidade de contratação para
cargo de Professor Especialista para
Educação Especial Transtorno do Espectro
Autista (TEA), e dá outras providências.
Indexação
Processo Seletivo Simplificado Educação Especial Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Observação
Norma Jurídica Relacionada