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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de são João do Ivaí, Estado do Paraná para o mandato 2025-2028.
Apresentação: 11 de Maio de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 3º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovado por 5 votos favoráveis e 02 votos contrários dos vereadores Alessandro e Thiago.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PRES nº 1, de 28 de maio de 2024
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 11:52:55
Autor:
Maicon Rossi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: Matéria (Resolução) Promulgada
Texto Original
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VET 1/2024 - Razões do Veto
Ementa: Razões de Veto ás emendas apresentadas ao Projeto de Lei 53/20243.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Carla Suzi Emerenciano - Prefeita
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 53 de 2023
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Autor(es):
Carla Suzi Emerenciano - Prefeita
Texto Original
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EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva - Acrescenta o Inciso VI ao art. 2o da Lei 2154/2023 e acrescenta o parágrafo 3o ao art. 2o.
Emenda Substitutiva - Dispõe sobre a substituição do Texto do Parágrafo 1o do art. 1o do Proj. de Lei 53/2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maicon Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Matéria Vetada e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 53 de 2023
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
Carla Suzi Emerenciano - Prefeita
Texto Original
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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 17:24:23
Autor:
Maicon Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.267, de 16 de janeiro de 2024
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde de Ubaúna.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marquinho da Ambulância
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.277, de 10 de abril de 2024
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre reposição do IPCA-IBGE nos subsídios dos vereadores do município de São João do Ivaí.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Maicon Rossi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.287, de 16 de abril de 2024
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice e Secretários municipais para o mandato 2025 a 2028.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada em 3º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.302, de 21 de agosto de 2024
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