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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo autorização para a Igreja Presbiteriana Renovada instalar placas com versículos bíblicos em locais públicos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo municipal a viabilidade de realizar alteraações no tráfego da Rua Corifeu de Azevedo Marques. retornando a configuração anterior. e com estacionamento em um lado só.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Tiba Monteiro
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: indica ao poder Executivo instalação de lombada na Rua Joaquim Montes.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Henrique da Saúde
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo a construção de coberturas nos portões das escolas municipais.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Maicon Rossi
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providencias no sentido de realizar a instalação de iluminação pública em frente ao conjunto Geraldo Assis de Melo em Santa Luzia da Alvorada.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Henrique
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo pleitear junto ao Banco Sicredi a doação e instalação de um bebedouto multifuncional na Praça da Bíblia.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhoria na iluminação pública e conservação do Fundo de Vale.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Tiba Monteiro
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Solicita alargamento de calçada no trecho entre o Bem Bom atacadista e a Avenida Itaipú
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Mirandinha
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal uma operação tapa buracos na estrada de ubaúna entre a Vila Rural e o Distrito.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Marquinho da Ambulância
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reparo em afundamento de paralelepípedos na rua Cambé, esquina com o açougue do Dito em Ubaúna.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Marquinho da Ambulância
Texto Original
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Zé Lomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PRES nº 1, de 20 de agosto de 2025
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Resolução enviada para publicação no diário oficial e no jornal Tribuna do Norte.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PRES nº 2, de 11 de novembro de 2025
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PLCE 1/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de São João do Ivaí /PR e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:21:19
Autor:
Fábio Hidek Miura - Prefeito
Texto Original
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PLCE 2/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Delimita o Perímetro Urbano da Sede Urbana e dos Distritos do Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:22:03
Autor:
Fábio Hidek Miura - Prefeito
Texto Original
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PLCE 3/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da área urbana do município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:22:24
Autor:
Fábio Hidek Miura - Prefeito
Texto Original
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PLCE 4/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo e a Regularização Fundiária das áreas urbanas do município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:23:04
Autor:
Fábio Hidek Miura - Prefeito
Texto Original
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PLCE 5/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Sistema Viário do município de São João do Ivaí/PR e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:23:53
Autor:
Fábio Hidek Miura - Prefeito
Texto Original
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PLCE 6/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providencias quanto a matérias relativas às edificações.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:22:42
Autor:
Fábio Hidek Miura - Prefeito
Texto Original
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PLCE 7/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São João do Ivaí/PR e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:23:24
Autor:
Fábio Hidek Miura - Prefeito
Texto Original
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PLCE 8/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: O Plano de Ação e Investimentos (PAI) trata-se do indicativo das ações e projetos que terão prioridade na implementação do Plano Diretor Municipal (PDM), com a hierarquização de investimentos em infraestrutura, equipamentos comunitários e ações institucionais.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:24:12
Autor:
Fábio Hidek Miura - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas referentes ao exercício de 2023.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a Promulgação da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PRES nº 1, de 18 de março de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão honorário ao Deputado Federal Beto Preto
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Tiba Monteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: O projeto de Decreto Legislativo n. 02/2025 recebeu 5 votos favoráveis e 04 votos contrários, sendo considerado rejeitado pois necessitava de dois terços dos votos ou seja, 06 votos favoráveis, segundo o regimento interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves de Oliveira (Zezé)
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Henrique da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ás APAEs - Dirigida ao STF em defesa do direito á Educação Especial e ao funcionamento das instituições especializadas.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio integral ao PDL 03 de 2025 em tramitação no Congresso Nacional que visa sustar os efeitos da Resolução 258 de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: manifesta veemente discordância e profunda indignação com a mudança arbitrária da data do Dia Nacional da Agenesia de Membros para o dia 25 de agosto, conforme aprovado na Câmara dos Deputados.
Reiteramos o pedido de revisão desta alteração e o restabelecimento da data original de 30 de setembro, conforme consta no projeto inicial e em consonância com as legislações estaduais e municipais já sancionadas em todo o Brasil.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre a isenção, ao Doador de Sangue e/ou de Medula Óssea, do pagamento de Taxas de Inscrição de Concursos Públicos Municipais.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Maicon Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Institui incentivo à prática do jogo de xadrez nas escolas, praças e bibliotecas municipais; e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de São João do Ivaí/PR.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Thiago Henrique
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.323, de 24 de março de 2025
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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São João do Ivaí-PR.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - PRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.308, de 28 de janeiro de 2025
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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do Município de São João do Ivaí/Pr
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maicon Rossi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.326, de 15 de abril de 2025
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PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas no Conjunto Residencial Lupercio Costa
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Zé Lomba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Acrescenta dispositivos á Lei Municipal 2044/20229 para estender direito ao auxílio alimentação aos vereadores de São João do Ivaí
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Zé Lomba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.333, de 09 de maio de 2025
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Institui o Dia da Encenação da Paixão de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de São João do Ivaí – PR.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Maicon Rossi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.339, de 27 de maio de 2025
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Institui o Programa Câmara Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São João do Ivaí e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 10:04:42
Autor:
Maicon Rossi
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.348, de 30 de junho de 2025
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Institui no calendário Oficial do Município de São João do Ivaí, a Marcha para Jesus.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.360, de 19 de agosto de 2025
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Institui o Programa "Remédio em Casa" no âmbito do Município de São João do Ivaí
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Henrique
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Institui a realização de Feira noturna nos distritos do Município de São João do Ivaí.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago Henrique
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.386, de 30 de outubro de 2025
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Modifica a ementa e revoga dispositivo da Lei Municipal 2044 de 29 de novembro de 2019.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EM nº 2.383, de 23 de outubro de 2025
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Autoriza a instalação de bancos, lixeiras e bebedouros em praças, parques e demais logradouros públicos por empresas privadas, mediante contrapartida de divulgação de sua marca.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ementa: Concede isenção de IPTU no Município de São João do Ivaí para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Néia Knupp
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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