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Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória e dá outras providências.

Dispõe sobre a venda de veículos e bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória para atender a demanda da Secretaria de Educação para o início do ano letivo de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA, CNPJ sob n. 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal 11.107/2005, e, decreto 6.017/2007 e ratifica atos internos ao seu encerramento e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - PROMUREFIS/SJI no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei 2.254/2023, que dispõe da Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, CMDM no Município de São João do Ivaí, e da outras providencias.

Abre Credito Especial e da outras providencias.

Ratifica a segunda e terceira alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consócio Publico Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e da outras providencias.

Pelo presente, tenho a honra de submeter a apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São João do Ivaí e da outras providencias.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SUBSTITUIÇÃO PROVISORIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O INICIO DO ANO LETIVO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRIMEIRA INFANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória para atuarem no Distrito de Ubaúna, e dá outras providencias.

RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, PEDAGOGOS, PSICOPEDAGOGOS E DO EDUCADOR INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.254/2023, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CMDM NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMANTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A ALTERAÇÃO DA LEI 2023/2019, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 1446-2028, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - FMSBA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - CMSBA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA PARA ATUAREM JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o poder Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação de servidores públicos municipais em substituição provisória para atuarem juntos as secretarias municipais.

FIXA A BASE DE CALCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME O § 3º, DO ART. 9º-A, DA LEI 11.350/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.342/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O ASILO SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM SUBBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA PARA ATUAREM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DP SALARIO MINIMO PROFISSIONAL BACIONAL PARA OS CARGOS DE ENGENHEIROS CIVIL, ENGENHEIRO AGRONOMO E MEDICO VETERINARIO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIA REIS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INSCRIÇÃO DE DIVIDA JUNTOA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO PARA P PIS/PASEP, REFERENTE AO PROCESSO 10950.720186/2012-83 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ARTENDER A NECSSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA CARGO DE COVEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI, PARA O EXERCICIO DE 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI, PARA O EXERCICIO DE 2025.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-PLAMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Solicita informações atualizadas sobre o andamento da construção e efetiva funcionalidade do “Cemitério da Paz” localizado na Rua Belo Horizonte, Bairro João Paulo II desta municipalidade.

Solicita informações atualizadas sobre a efetiva funcionalidade e conservação de uma Usina recicladora de entulho e uma Máquina para fabricação de blocos para o município de São João do Ivaí-PR decorrente do Pregão Eletrônico Nº 087-2021 adjudicado/homologado em 30 de novembro de 2021.

Requer a Implantação de um Parquinho e uma Academia nos Bairros Paulo Lopes Dias e Jardim Santa Terezinha.

Requer uma Audiência Pública para debater a reposição salarial aos profissionais da educação.

Requerimento objetivando obter informações sobre o Piso Salarial dos Professores Municipais.

Solicita informações quanto ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo

Requerimento de Moção de Congratulações à Associação Dar a Mão

Providenciar a construção de Canaleta e Calçada na PR 650 saída para Santa Luzia da Alvorada

Indica a limpeza de um bueiro localizado no Jardim Santa Terezinha

Indica providencias objetivando criar estacionamento em um lado apenas na Rua Presidente kennedy, entre o mercado do Jordão até a Super Creche.

Quebra-molas na Rua Olivier Ferreira de Freitas

Quebra-molas na Rua Sebastião Marcelino

Que o Executivo providencie a troca de lampadas queimadas e realize uma limpeza nas praças da cidade.